REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A REVISTA "EXCLUSIVE" PELO INÍCIO DA CIRCULAÇÃO EM BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: APROVADO

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR COM PARTICIPAÇÃO POPULAR PELO RESPEITO AO CONSUMIDOR DE TELEFONIA MÓVEL EM MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESTA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ALMIR PARACA, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, BONIFÁCIO MOURÃO, BRAULIO BRAZ, CARLOS MOSCONI, CELINHO DO SINTTROCEL, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, FRED COSTA, GUSTAVO VALADARES, IVAIR NOGUEIRA, JOÃO LEITE, LAFAYETTE DE ANDRADA, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE E TENENTE LÚCIO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)

Situação: PUBLICADO

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS IDEALIZADORES DO PROJETO “TORCIDA DOADORA”.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS - NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E METROPOLITANO INTEGRADO DE PASSAGEIROS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DEBATER SOBRE A RETENÇÃO FINANCEIRA REALIZADA PELA UNIÃO ACERCA DA INTEGRALIDADE DA PARCELA MENSAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA 27 CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ARCAR COM DÍVIDAS MUNICIPAIS EXISTENTES.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: APROVADO