Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.852 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4727/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DE AMIGOS DE SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2540/2013

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE AS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS DINIS PINHEIRO, IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ADALCLEVER LOPES, ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRAULIO BRAZ, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JUNINHO ARAÚJO, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT DEPUTADO ALMIR PARACA PT DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO ARLEN SANTIAGO PTB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BOSCO PTDOB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO DEIRÓ MARRA PR DEPUTADO DINIS PINHEIRO PP DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PPS DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSD DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PSDB DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO NEIDER MOREIRA PSD DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PP DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO PAULO LAMAC PT DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TENENTE LÚCIO PSB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PP DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PROS

Situação: PUBLICADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 63/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 159 E 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA INCISOS AO ART 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (PROPÕE A AUTORIZAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES.)

Autoria: DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

3 a favor 5 contra

PL PROJETO DE LEI 4684/2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4679/2013

DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO I.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2498/2013

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS COMERCIÁRIOS.

Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO ANTÔNIO LERIN PSB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PPS DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSD DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PRB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JAYRO LESSA DEM DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PSDB DEPUTADO JUAREZ TÁVORA PV DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO NEIDER MOREIRA PSD DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PP DEPUTADO PAULO LAMAC PT DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PP DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO ROMEL ANÍZIO PP DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PROS DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TENENTE LÚCIO PSB DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO ULYSSES GOMES PT DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO TONY CARLOS PMDB

Situação: PUBLICADO

PL PROJETO DE LEI 4618/2013

DETERMINA ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM RODOS, VASSOURAS E SIMILARES NO ESTADO A INSTALAÇÃO DE EXTENSOR DE CABOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4596/2013

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROTESTO E MANIFESTAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2447/2013

REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-AEROPORTOS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS A SEGUIR INDICADOS.

Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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