Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater soluções que viabilizem o atendimento ou promovam adequações das normas que tornam obrigatória a apresentação de atestado de vacina e recolhimento de taxas referentes a exames de brucelose e tuberculose em animais para apresentação em leilões no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta o § 5º ao art 199 da Constituição do Estado. (Assegura ao professor de Ensino Superior do Estado piso salarial não inferior ao piso salarial profissional nacional.)
Autoria: Deputado Paulo Guedes PT Deputado Agostinho Patrus Filho PV Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bonifácio Mourão PSDB Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado PROS Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Fred Costa PATRI Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Nozinho PDT Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Vanderlei Miranda MDB
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivo ao art 12 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Acrescenta dispositivo ao art 12 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Requerem seja realizada audiência pública para debater a mortandade de peixes na Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Lavras.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Dá nova redação ao § 20 do art 12 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23575 2020 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para promover a nomeação dos cerca de 600 investigadores de polícia excedentes do concurso que se encontra em andamento e que ainda aguardam nomeação e para que, ao final da formação, parcela significativa dos novos investigadores seja destinada à 2ª Região de Segurança Pública, considerando-se, especialmente os altos índices de criminalidade verificados no Município de Betim.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Clube de Campo Belo pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada reunião com convidados conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para debater os conflitos gerados pelo MST diante das invasões em várias regiões do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião com convidados com a Comissão de Segurança Pública, para debater confitos gerados pelo MST em consequência das invasões promovidas em várias regiões do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
