Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas, rodovias e ferrovias no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Junho Vermelho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa, com o objetivo de estimular o apoio a projetos socioassistenciais no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe a inscrição dos devedores de tarifas públicas em cadastros de consumidores inadimplentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os produtos importados comercializados no âmbito do Estado trazerem informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade com a regulamentação técnica federal.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e de Garantia de Acessibilidade à Escola e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 31 2015, do deputado Paulo Lamac.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Requerimento deferido
