Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

46 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3939/2025

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12093/2025

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3922/2025

Dá nova denominação à Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, localizada no Município de Capelinha.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 2 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14066/2025

Requerem seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Iniciativas da SES para reduzir as filas para realização de cirurgias eletivas e oncológicas no Estado"; Tema 2 - "Atuação da SES no auxílio aos municípios de pequeno porte para o credenciamento ou habilitação dos serviços de média e alta complexidade no SUS e recebimento dos recursos financeiros destinados a esses serviços"; Tema 3 - "Apresentação de informações relativas à Fhemig sobre investimentos realizados pelo governo do Estado nos hospitais da Fundação, a gestão dos serviços prestados pela rede e o seu quadro de funcionários"; Tema 4 - "Investimentos, funcionamento e cobertura das centrais de regulação de leitos nas regiões de saúde do Estado"; Tema 5 - "Iniciativas da SES para ampliar os valores pagos para exames e procedimentos em oncologia, em especial para biópsias de cabeça e pescoço, para além da remuneração da Tabela SUS"; e Tema 6 - "Publicização dos recursos repassados aos hospitais privados conveniados ao SUS".

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11469/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 3650/2025

Institui o programa Navegar com Segurança no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3720/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais o Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, celebrado no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11373/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Flávio Rodrigues Máximo, a Cb. PM Fernanda Monique Pereira de Almeida, o Cb. PM Átila Pereira de Abreu e o Sd. PM Valciley Landulfo de C. Oliveira, da 260ª Companhia de Polícia Militar, por atuaram de forma exemplar ao salvarem a vida de um bebê em Várzea da Palma, demonstrando coragem, profissionalismo e total compromisso com a missão de proteger a sociedade mineira.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11251/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13185/2025

Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Prevenção e tratamento oncológico; regulação de procedimentos cirúrgicos de urgência e eletivos e transparência orçamentária na saúde: desafios e e perspectivas" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/22.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado