Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias de ameaças, assédio moral e constrangimento ilegal supostamente sofridos por participantes do projeto Providência em Ação, na região Norte de Belo Horizonte, bem como por servidores públicos municipais, especialmente da banda da Guarda Municipal.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Hugo Daysel de Carvalho Mendes pelo excelente trabalho realizado no programa Moradas Gerais, do governo do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Marina Gabrielle Quintiliano pelo excelente trabalho realizado no programa Moradas Gerais, do governo do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - Cipfibro - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Rotary Club de Contagem Cidade Industrial pelos 57 anos de sua fundação, a serem completados em outubro de 2026.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Cristina Fagundes Jácome Alves pela realização do evento Conexão Trajeto Moda: Mulheres que Transformam, ocorrido em Varzelândia, em 26/3/2026.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Institui instrumentos de política industrial, inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável para o polo calçadista da Microrregião de Divinópolis.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
