Plenário
7ª Reunião Extraordinária
-
1ª Parte
-
Leitura e aprovação da ata anterior
-
2ª Parte - Ordem do Dia
-
1ª FaseApreciação de pareceres, requerimentos e indicações
-
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
-
2ª FaseDiscussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
-
PL Projeto de Lei 2009/2020
Votação - 2º TurnoEmenta: Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.Autoria: Deputado Rafael MartinsSituação:
- A Comissão de Educação opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
PLC Projeto de Lei Complementar 18/2023
Discussão - 2º TurnoEmenta: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.Autoria:- Deputado Tadeu Martins Leite
- Deputado Adriano Alvarenga
- Deputada Ana Paula Siqueira
- Deputada Andréia de Jesus
- Deputado Arlen Santiago
- Deputado Arnaldo Silva
- Deputado Betão
- Deputado Bim da Ambulância
- Deputado Carlos Henrique
- Deputado Cassio Soares
- Deputado Celinho Sintrocel
- Deputado Charles Santos
- Deputada Chiara Biondini
- Deputado Cristiano Silveira
- Deputado Delegado Christiano Xavier
- Deputado Douglas Melo
- Deputado Doutor Jean Freire
- Deputado Doutor Wilson Batista
- Deputado Dr. Maurício
- Deputado Duarte Bechir
- Deputado Enes Cândido
- Deputado Fábio Avelar
- Deputado Grego da Fundação
- Deputado Gustavo Santana
- Deputada Ione Pinheiro
- Deputada Leninha
- Deputada Lohanna
- Deputado Luizinho
- Deputada Macaé Evaristo
- Deputado Mauro Tramonte
- Deputada Nayara Rocha
- Deputado Oscar Teixeira
- Deputado Professor Cleiton
- Deputado Rafael Martins
- Deputado Ricardo Campos
- Deputado Rodrigo Lopes
- Deputado Ulysses Gomes
- Deputado Vitório Júnior
- Deputado Zé Guilherme
-
- Deputado João Vítor Xavier
Situação:
- A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.
PL Projeto de Lei 3644/2016
Discussão - 2º TurnoEmenta: Cria no Estado o Programa Parada Segura, para mulheres, em horário noturno, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano.Autoria: Deputada Ione PinheiroSituação:
- A Comissão de Transporte opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
PL Projeto de Lei 351/2019
Discussão - 2º TurnoEmenta: Dispõe sobre a campanha "Adote uma área esportiva".Autoria: Deputado Gustavo ValadaresSituação:
- A Comissão de Esporte opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
PL Projeto de Lei 1283/2019
Discussão - 2º TurnoEmenta: Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.Autoria: Deputado Marquinho LemosSituação:
- A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.
PL Projeto de Lei 2990/2021
Discussão - 2º TurnoEmenta: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.Autoria: Deputada LeninhaSituação:
- A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.
PL Projeto de Lei 3689/2022
Discussão - 2º TurnoEmenta: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica.Autoria: Deputado Gustavo SantanaSituação:
- A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
PL Projeto de Lei 4279/2017
Discussão - 1º TurnoEmenta: Institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e dá outras providências.Autoria: Deputado Duarte BechirSituação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
- A Comissão da Pessoa com Deficiência opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
PL Projeto de Lei 1086/2019
Discussão - 1º TurnoEmenta: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.Autoria: Deputado BoscoSituação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
- A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
PL Projeto de Lei 2103/2020
Discussão - 1º TurnoEmenta: Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte.Autoria: Deputado Coronel HenriqueSituação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
- A Comissão de Agropecuária opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
PL Projeto de Lei 3219/2021
Discussão - 1º TurnoEmenta: Reconhece o futevôlei como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Estado.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraSituação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
- A Comissão de Esporte opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
- A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Esporte.
PL Projeto de Lei 3442/2022
Discussão - 1º TurnoEmenta: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.Autoria: Deputado Betinho Pinto CoelhoSituação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
- A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
PL Projeto de Lei 3574/2022
Discussão - 1º TurnoEmenta: Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Governador Milton Campos, no Município de Belo Horizonte.Autoria: Deputada Beatriz CerqueiraSituação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
- A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.
-
3ª Fase - Pareceres de redação final
-
1ª Parte
-
Leitura e aprovação da ata anterior
-
2ª Parte - Ordem do Dia
-
1ª FaseComunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
-
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
- Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
-
2ª FaseDiscussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
-
PL Projeto de Lei 2009/2020
Votação - 2º TurnoEmenta: Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.Autoria: Deputado Rafael MartinsResultado:- Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno.
Encaminhamento:- À Comissão de Redação.
PLC Projeto de Lei Complementar 18/2023
Discussão - 2º TurnoEmenta: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.Autoria:- Deputado Tadeu Martins Leite
- Deputado Adriano Alvarenga
- Deputada Ana Paula Siqueira
- Deputada Andréia de Jesus
- Deputado Arlen Santiago
- Deputado Arnaldo Silva
- Deputado Betão
- Deputado Bim da Ambulância
- Deputado Carlos Henrique
- Deputado Cassio Soares
- Deputado Celinho Sintrocel
- Deputado Charles Santos
- Deputada Chiara Biondini
- Deputado Cristiano Silveira
- Deputado Delegado Christiano Xavier
- Deputado Douglas Melo
- Deputado Doutor Jean Freire
- Deputado Doutor Wilson Batista
- Deputado Dr. Maurício
- Deputado Duarte Bechir
- Deputado Enes Cândido
- Deputado Fábio Avelar
- Deputado Grego da Fundação
- Deputado Gustavo Santana
- Deputada Ione Pinheiro
- Deputada Leninha
- Deputada Lohanna
- Deputado Luizinho
- Deputada Macaé Evaristo
- Deputado Mauro Tramonte
- Deputada Nayara Rocha
- Deputado Oscar Teixeira
- Deputado Professor Cleiton
- Deputado Rafael Martins
- Deputado Ricardo Campos
- Deputado Rodrigo Lopes
- Deputado Ulysses Gomes
- Deputado Vitório Júnior
- Deputado Zé Guilherme
-
- Deputado João Vítor Xavier
Resultado:- Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno , com 51 votos a favor e nenhum voto contrário.
Encaminhamento:- À Comissão de Redação.
PL Projeto de Lei 3644/2016
Discussão - 2º TurnoEmenta: Cria no Estado o Programa Parada Segura, para mulheres, em horário noturno, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano.Autoria: Deputada Ione PinheiroResultado:- Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno.
Encaminhamento:- À Comissão de Redação.
PL Projeto de Lei 351/2019
Discussão - 2º TurnoEmenta: Dispõe sobre a campanha "Adote uma área esportiva".Autoria: Deputado Gustavo ValadaresResultado:- Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno.
Encaminhamento:- À Comissão de Redação.
PL Projeto de Lei 1283/2019
Discussão - 2º TurnoEmenta: Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.Autoria: Deputado Marquinho LemosResultado:- Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. .
Encaminhamento:- À Comissão de Redação.
PL Projeto de Lei 2990/2021
Discussão - 2º TurnoEmenta: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.Autoria: Deputada LeninhaResultado:- Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.
Encaminhamento:- À Comissão de Redação.
PL Projeto de Lei 3689/2022
Discussão - 2º TurnoEmenta: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica.Autoria: Deputado Gustavo SantanaResultado:- Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno.
Encaminhamento:- À Comissão de Redação.
PL Projeto de Lei 4279/2017
Discussão - 1º TurnoEmenta: Institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e dá outras providências.Autoria: Deputado Duarte BechirResultado:- Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Encaminhamento:- À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PL Projeto de Lei 1086/2019
Discussão - 1º TurnoEmenta: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.Autoria: Deputado BoscoResultado:- Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Encaminhamento:- À Comissão de Cultura.
PL Projeto de Lei 2103/2020
Discussão - 1º TurnoEmenta: Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte.Autoria: Deputado Coronel HenriqueResultado:- Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
- Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original. .
Encaminhamento:- À Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
PL Projeto de Lei 3219/2021
Discussão - 1º TurnoEmenta: Reconhece o futevôlei como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Estado.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado:- Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
- Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original. .
Encaminhamento:- À Comissão de Cultura.
PL Projeto de Lei 3442/2022
Discussão - 1º TurnoEmenta: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.Autoria: Deputado Betinho Pinto CoelhoResultado:- Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Encaminhamento:- À Comissão de Administração Pública.
PL Projeto de Lei 3574/2022
Discussão - 1º TurnoEmenta: Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Governador Milton Campos, no Município de Belo Horizonte.Autoria: Deputada Beatriz CerqueiraResultado:- Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
- Prejudicados o Substitutivo nº 1 e o projeto original. .
Encaminhamento:- À Comissão de Cultura.
-
3ª Fase - Pareceres de redação final
-
PL Projeto de Lei 3644/2016
Apreciação de parecer de redação finalEmenta: Cria no Estado o Programa Parada Segura, para mulheres, em horário noturno, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano.Autoria: Deputada Ione PinheiroResultado: Aprovado o parecer. À sanção.PL Projeto de Lei 351/2019
Apreciação de parecer de redação finalEmenta: Dispõe sobre a campanha "Adote uma área esportiva".Autoria: Deputado Gustavo ValadaresResultado: Aprovado o parecer. À sanção.PL Projeto de Lei 1283/2019
Apreciação de parecer de redação finalEmenta: Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.Autoria: Deputado Marquinho LemosResultado: Aprovado o parecer. À sanção.PL Projeto de Lei 2009/2020
Apreciação de parecer de redação finalEmenta: Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.Autoria: Deputado Rafael MartinsResultado: Aprovado o parecer. À sanção.PL Projeto de Lei 2990/2021
Apreciação de parecer de redação finalEmenta: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.Autoria: Deputada LeninhaResultado: Aprovado o parecer. À sanção.PL Projeto de Lei 3689/2022
Apreciação de parecer de redação finalEmenta: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica.Autoria: Deputado Gustavo SantanaResultado: Aprovado o parecer. À sanção.PLC Projeto de Lei Complementar 18/2023
Apreciação de parecer de redação finalEmenta: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.Autoria:- Deputado Tadeu Martins Leite
- Deputado Adriano Alvarenga
- Deputada Ana Paula Siqueira
- Deputada Andréia de Jesus
- Deputado Arlen Santiago
- Deputado Arnaldo Silva
- Deputado Betão
- Deputado Bim da Ambulância
- Deputado Carlos Henrique
- Deputado Cassio Soares
- Deputado Celinho Sintrocel
- Deputado Charles Santos
- Deputada Chiara Biondini
- Deputado Cristiano Silveira
- Deputado Delegado Christiano Xavier
- Deputado Douglas Melo
- Deputado Doutor Jean Freire
- Deputado Doutor Wilson Batista
- Deputado Dr. Maurício
- Deputado Duarte Bechir
- Deputado Enes Cândido
- Deputado Fábio Avelar
- Deputado Grego da Fundação
- Deputado Gustavo Santana
- Deputada Ione Pinheiro
- Deputada Leninha
- Deputada Lohanna
- Deputado Luizinho
- Deputada Macaé Evaristo
- Deputado Mauro Tramonte
- Deputada Nayara Rocha
- Deputado Oscar Teixeira
- Deputado Professor Cleiton
- Deputado Rafael Martins
- Deputado Ricardo Campos
- Deputado Rodrigo Lopes
- Deputado Ulysses Gomes
- Deputado Vitório Júnior
- Deputado Zé Guilherme
-
- Deputado João Vítor Xavier
Resultado: Aprovado o parecer. À sanção.
-
Encerramento
- Cumprido o objetivo da convocação, a presidência encerra a reunião. Próximas reuniões de Plenário: terça-feira, dia 9, ordinária às 14 horas. Fica desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 18 horas.