Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

63 pronunciamentos encontrados
Data: 08/04/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença dos alunos do 5º ano do Instituto da Criança. Registra a presença dos vereadores Ederson Prico e Leandro Siri, do Município de Oliveira; de Kuruzu, vereador do Município de Ouro Preto; de Ralley Hott, vereador do Município de Manhuaçu, e do assessor Aluísio Rafael, do mesmo município.
Data: 31/03/2026 às 14:00h
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Denuncia supostas irregularidades técnicas no edital e questiona a legitimidade e a transparência do projeto. Alerta para a precarização das relações de trabalho e a substituição de servidores públicos por funcionários vinculados ao setor privado. Critica a gestão da educação pelo Governo Estadual.
Data: 31/03/2026 às 14:00h
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ressalta a precariedade estrutural das obras do Hospital Regional do Município de Conselheiro Lafaiete. Denuncia o uso da máquina pública para supostos fins de campanha eleitoral antecipada pelo governador do Estado, Mateus Simões. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Contesta a eficácia do modelo de escolas cívico-militares e critica a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas, e à Emenda nº 1 ao projeto, de sua autoria.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta fala de deputada que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Data: 24/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada. Critica a gestão do ex-governador do Estado, Romeu Zema, por suposto autoritarismo, e o atual governador, Mateus Simões, por suposto uso da máquina pública para fins eleitorais. Manifesta apoio do Bloco Democracia e Luta aos Municípios de Juiz de Fora e de Ubá, atingidos por fortes chuvas.