Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 04/11/2026 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.027/2024, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose.
Data: 04/11/2026 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.027/2024, que cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose. Solicita a apreciação do Projeto de Lei nº 3.597/2022, de sua autoria, que institui o Programa Mineiro de Atenção à Saúde no Climatério. Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.133/2024, de sua autoria, que assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde. Destaca a criação de banco de leite humano no Hospital das Clínicas, viabilizada com recursos de emendas parlamentares de seu mandato. Registra a presença o vereador Raphael Gustavo, do Município de Viçosa, e do educador físico Samuel. Manifesta repúdio a agressão contra a vereadora Iara Pimentel, do Município de Montes Claros, solicita audiência pública sobre violência política de gênero e a regulamentação da política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres.