Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
16 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia possível uso indevido de recursos públicos pelo prefeito do Municipio de Itabira para financiar transporte de apoiadores em visita do presidente Lula ao município.
Resumo: Informa sobre a aquisição de dois ônibus novos para o Município de Patrocínio, destinados ao transporte de pacientes oncológicos até o Município de Barretos. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado com o objetivo de prevenção ao câncer em Minas Gerais.
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, de sua autoria, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Denuncia o abandono das Rodovias MG-329 e MG-129 e critica o governador Zema por não entregar obras prometidas. Comenta o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. Destaca que esse fundo poderia garantir os recursos necessários para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo. Declara posição contrária a Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno, e informa que irá apresentar um novo texto para aprimorar a redação original do projeto.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que estabelece medidas de proteção e segurança para passageiros e condutores de transporte individual de passageiros.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a instituição de protocolo de ações para motoristas de aplicativos, em casos de passageiros que venham a passar mal, apresentem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas ou fiquem inconscientes durante a corrida, em 2º turno, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio à proposta de emenda à Constituição de sua autoria que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições.