Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
5 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia o abandono das Rodovias MG-329 e MG-129 e critica o governador Zema por não entregar obras prometidas. Comenta o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. Destaca que esse fundo poderia garantir os recursos necessários para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo. Declara posição contrária a Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno, e informa que irá apresentar um novo texto para aprimorar a redação original do projeto.
Resumo: Solicita apoio à proposta de emenda à Constituição de sua autoria que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições.
Resumo: Parabeniza a deputada Bella Gonçalves pela proposta de emenda à Constituição que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições. Comenta a questão da gratuidadedo transporte público para determinados setores.
Resumo: Comenta a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições. Defende a gratuidade também nos ônibus de aplicativo.
Resumo: Critica o transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando apoio aos deputados para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - do Transporte Metropolitano. Informa sobre projeto de lei de sua autoria e de outros deputados que dispõe sobre a publicização no Portal de Transparência dos dados relativos ao transporte coletivo por ônibus no Estado. Defende o controle popular e a participação da sociedade na investigação da qualidade do transporte publico. Propõe debate sobre a melhoria do transporte metropolitano. Parabeniza o Movimento Negro do Triângulo Mineiro e o Movimento Negro do Município de Frutal pela sua atuação em defesa do feriado do Dia da Consciência Negra no Município. Manifesta repúdio à guerra no Oriente Médio.