Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

1.413 pronunciamentos encontrados
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de três oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - que faleceram em acidente em cumprimento do dever profissional.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Ronaldo Resende, ex-prefeito do Município de Oliveira, pai do deputado Lucas Lasmar.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença dos alunos do Parlamento Jovem, das Câmaras Municipais de Ponte Nova e Oratórios; e do vereador Maycon da Obra, do Município de Jaíba.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 2.105/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, no Município de Ouro Preto. Destaca medidas do governo federal em benefício dos microempreendedores individuais, incluindo o programa Desenrola MEI, e em defesa da extinção da escala de trabalho 6x1. Critica a oposição a respeito dos direitos trabalhistas e da soberania nacional.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Parabeniza o governador eleito, Cleitinho. Critica o atual governador, Mateus Simões, e solicita o encaminhamento de projeto para revisão geral anual dos servidores da segurança pública, conforme compromisso assumido com a categoria.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 35/2026 - veto à retirada de limite para pagamento da Gratificação de Desempenho Individual - GDI - paga a técnicos e analistas da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF. Defende o avanço do projeto de lei que regulariza a gratificação dos auditores fiscais do Estado - Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Márcia Mares, professora no Município de Almenara e diretora do Sind-UTE.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.564/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia. Agradece o trabalho realizado pelos servidores da Assembleia Legislativa.
Data: 14/10/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.251/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.