Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
3 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a mobilização dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema –, presentes nas galerias do Plenário e em todas as reuniões que envolvem projetos estratégicos para as duas categorias. Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Copasa, destacando que a obstrução dos deputados de oposição contra o privatização irá continuar.
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia Legislativa por colocar em pauta, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Destaca que a Emenda nº 1 fará justiça aos servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema –, e pode levar ao encerramento da greve da categoria.
Resumo: Comenta o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal - STF -, das pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando cenas de violência contra as pessoas que estavam defendendo a Nação. Critica o governador pelo não cumprimento de acordo feito entre o Estado e os servidores do meio ambiente. Parabeniza o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema - e os servidores do Estado que atuam na área do meio ambiente, declarando sua solidariedade com o problema salarial.