Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

96 pronunciamentos encontrados
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a nomeação do Prof. Vinícius D'Ávila como reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg. Parabeniza a nova gestão e elogia a escolha feita pelo governador do Estado.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, de sua autoria, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Critica emenda que, segundo a parlamentar, teria a finalidade de impedir a votação da proposição em 1º turno.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância do Projeto de Lei nº 5.365/2026, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Informa ao Plenário sobre a eleição para o cargo de 2º-secretário da Mesa, em virtude da vaga decorrente da renúncia do deputado Alencar da Silveira Jr. para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Dá as boas-vindas a deputado Carlos Pimenta, empossado para seu oitavo mandato.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Dá as boas-vindas a deputado Carlos Pimenta, empossado para seu oitavo mandato.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Agradece a acolhida em seu retorno à Assembleia Legislativa para assumir seu oitavo mandato. Parabeniza o deputado Alencar da Silveira Jr. pela posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Data: 26/11/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
Data: 27/08/2025 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 696/2023, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 2º turno.
Data: 21/05/2025 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 696/2023, de sua autoria, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 1º turno.