Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
587 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 1, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 2, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026 (tema: “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”).
Resumo: Informa que a Sessão Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas 2026 se destina à discussão e votação de propostas sobre o tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”. Destaca que as propostas aprovadas serão entregues à Comissão de Participação Popular. Saúda os participantes e registra a presença da deputada Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Casa.
Resumo: Agradece a presença de vereadores e de conferencistas na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2026. Elogia a escolha do tema de 2026 - “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência” - e do tema de 2027 - “Direitos das mulheres e combate à misoginia”.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Questiona a regularidade regimental de emenda proposta ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por incluir matéria relativa a refinanciamento de débitos de empresas sem análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e sem demonstração de impacto fiscal. Alerta para possível incompatibilidade das alterações com a legislação eleitoral em razão de sua apreciação em período próximo às eleições.
Resumo: Critica emenda ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por tratar de refinanciamento tributário sem pertinência com a matéria original. Questiona a tramitação da matéria, por considerar que seu impacto sobre a receita exigiria apreciação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Alerta para possível infringência da legislação eleitoral e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e critica a apreciação da medida às vésperas da eleição.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.820/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a concessão de isenção fiscal às instituições de ensino privadas do Estado que mantenham em seu quadro funcional profissionais especializados no atendimento a alunos com transtorno do espectro autista. Solicita celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 5.779/2026, de sua autoria, que dispõe sobre a cooperação institucional do Estado com autoridades dos Estados Unidos da América e organismos internacionais no combate às organizações criminosas Primeiro Comando da Capital – PCC – e Comando Vermelho – CV.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 5.125/2026, de sua autoria, que institui a política estadual de proteção aos animais comunitários, denominada “Lei Cão Orelha”.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Critica a política de isenções fiscais do governo do Estado e questiona a destinação de recursos do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Defende a revisão dessas isenções e maior fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.