Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

10 pronunciamentos encontrados
Data: 04/11/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 11.405/1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. Destaca ações e programas do governo federal voltados ao acesso à água, segurança alimentar, geração de emprego e desenvolvimento social em Minas Gerais. Contesta fala de deputado sobre a atuação de Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, após operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa pela acolhida e ensinamentos, ao se despedir de seu mandato para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Destaca quais serão as sua prioridades na pasta.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a nomeação da deputada Macaé Evaristo como ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente Lula. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol, em 1º turno. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Solicita a continuidade do combate às "fake news", dada a proximidade das eleições municipais, principalmente em relação a pesquisas que considera manipuladas.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Data: 10/09/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em 2º turno. Convida para audiências públicas da Comissão de Saúde para tratar dos impactos das redes sociais na saúde mental. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Saúda Hely Tarqüínio, que assumirá a vaga da deputada na Assembleia Legislativa.