Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
5 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta as consequências negativas da legalização das apostas online e defende que o jogo, com exceção das apostas esportivas, seja permitido apenas de forma presencial, para que possa ser fiscalizado e gerar empregos.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Apresenta apelo ao secretário de Estado da Fazenda para agilizar a liberação do visto eletrônico nos processos de importação, criticando a lentidão e os prejuízos que isso causa à economia, especialmente para setores como o têxtil. Comenta a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – das Bets, do Senado. Destaca ser a favor da legalização das apostas esportivas, porém defende a proibição de cassinos, caça-níqueis, bingos e similares em meios digitais, devido aos impactos negativos sobre as famílias, como vício e crise financeira. Propõe a retirada dos meios de pagamento como solução para o problema.
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Parabeniza os deputados que se candidataram nas eleições para o cargo de prefeito. Manifesta preocupação com o vício em jogos de aposta on-line - "bets".
Resumo: Defende a legalização de jogos de aposta, mas ressalta que, nos casos de jogos esportivos, há a necessidade de uma regulamentação bem definida, para que não haja influência no resultado das partidas.