Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
4 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Questiona solicitação de retificação de voto à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763, de 26/12/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece aos deputados que ajudaram na construção de uma solução para os servidores do meio ambiente do Estado, por meio do Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, aprovado em 2º turno.
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia Legislativa por colocar em pauta, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Destaca que a Emenda nº 1 fará justiça aos servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema –, e pode levar ao encerramento da greve da categoria.