Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
130 pronunciamentos encontrados
Resumo: Questiona as informações prestadas pelo governo do Estado durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino. Critica a falta de transparência da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre as investigações que motivaram a exoneração do secretário de Estado de Educação.
Resumo: Destaca a presença de delegados do Fórum Técnico Minas Sem Miséria para entregar o protocolo dos resultados do evento e informa sobre sua atuação parlamentar no enfrentamento à miséria no Estado. Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – Federal nº 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social – Suas – e informa sobre coleta de assinaturas para implantar essa proposta também no Estado.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Presta solidariedade ao prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, por reação do governador do Estado durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em 21 de abril.Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE-, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Denuncia cortes salariais e de auxílio-alimentação sofridos por servidores estaduais que solicitam redução de jornada para cuidar de dependentes com deficiência. Comenta a mudança do comportamento do eleitor, que estaria priorizando vínculos afetivos e emocionais em detrimento de indicadores técnicos e lógicos na escolha de candidatos.
Resumo: Registra a presença dos jovens participantes do Parlamento Jovem da câmara Municipal de Vespasiano.
Resumo: Ressalta a presença dos jovens participantes do Parlamento Jovem da câmara Municipal de Vespasiano e explica as funções primordiais do Poder Legislativo e o trabalho feito na Casa.
Resumo: Registra a presença, em Plenário, do ex-deputado da Casa, atual deputado federal, Padre João. Registra a presença, nas galerias, do vereador Vanderlei do Salão, do Município de Mateus Leme, e do Parlamento Jovem de São Roque de Minas.
Resumo: Agradece a homenagem concedida à Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma –, mantenedora dos Institutos Ciências Médicas de Minas Gerais, pelo 75º aniversário de sua fundação.
Resumo: Presta homenagem à Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma –, mantenedora dos Institutos Ciências Médicas de Minas Gerais, pelo 75º aniversário de sua fundação.
Resumo: Presta homenagem à Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma –, mantenedora dos Institutos Ciências Médicas de Minas Gerais, pelo 75º aniversário de sua fundação. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.