Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
29 pronunciamentos encontrados
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 57/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.526/2025, de sua autoria, que reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado.
Resumo: Comemora a convocação de profissionais que atuam em clubes mineiros de futebol para compor a comissão técnica da Seleção Brasileira.
Resumo: Destaca a importância da atividade física para a qualidade de vida e informa sobre o Projeto de Lei nº 3466/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do fechamento total de espaços destinados à prática de exercícios físicos no Estado, mesmo em crises causadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 1.246/2019, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado, em 2º turno.
Resumo: Lamenta violência ocorrida durante a decisão da Copa do Brasil, na Arena MRV, no Município de Belo Horizonte. Defende reverter a decisão que retira da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - a incumbência de planejar a segurança dos eventos esportivos. Defende a aprovação de um projeto de lei para criar o crime de rixa desportiva, com pena de prisão.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências, em 1º turno.