Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
93 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa ao Plenário sobre a eleição para o cargo de 2º-secretário da Mesa, em virtude da vaga decorrente da renúncia do deputado Alencar da Silveira Jr. para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Declara eleito e empossado o deputado Vitório Júnior para o cargo de 2º-secretário da Mesa da Assembleia. Informa que, como membro da Mesa, o deputado fica impedido de fazer parte das comissões do Parlamento mineiro.
Resumo: Agradece a sua eleição para a vaga de 2º-secretário da Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa sobre a eleição para o cargo de 2º-secretário da Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Declara voto contrário ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia investimentos do governo federal e parceiros em projetos de água e saneamento no Norte de Minas e na Bacia do São Francisco. Critica o Projeto de Lei nº 3.739/2025, que propõe a criação de unidades regionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae- MG. Alerta para a inexecução dos recursos do Fhidro. Denuncia o uso político de recursos da saúde e educação pelo governador Romeu Zema e pelo seu vice, Mateus Simões, com supostos fins eleitorais. Denuncia que cartórios têm negado indevidamente a gratuidade de taxas notariais de alteração de estatuto para associações comunitárias e filantrópicas. Solicita apoio a emenda de sua autoria que garante a gratuidade de taxas cartoriais para as atas das associações comunitárias e socioassistenciais. Denuncia que agentes de trânsito estão descumprindo o dispositivo que permite a quitação de débitos veiculares no ato de blitz, constante na Lei nº 25.070/2024.
Resumo: Denuncia suposta violação do Estado Democrático de Direito, ao criticar decisões do Supremo Tribunal Federal – STF –, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Destaca possíveis motivações políticas e eleitorais nessas ações e critica a atuação da mídia sobre o assunto. Manifesta solidariedade ao vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer, que estaria sendo perseguido e acusado por militância.
Resumo: Comenta a pré-candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado pelo Estado de Santa Catarina, criticando a mídia e setores políticos que o acusam de ser “forasteiro”. Comenta reunião do presidente Lula com o presidente norte-americano, Donald Trump, e critica a repercusão da mídia. Defende o fim da perseguição à direita e a Jair Bolsonaro e informa acreditar na candidatura de Bolsonaro à Presidência da República em 2026.
Resumo: Elogia a presença dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e comenta que o presidente da Assembleia Legislativa convocou a sessão apenas para resolver a pauta, e não para impor aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa. Destaca que o referendo foi criado para proteger o patrimônio público e critica o vice-governador Mateus Simões, acusando-o de querer vender a Copasa para favorecer bancos e financiar sua futura campanha eleitoral.
Resumo: Destaca a realização do II Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no Município de Januária, com participação de representantes de mais de 22 municípios. Comenta sua eleição como presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores – PT – de Minas Gerais e destaca quais serão suas prioridades.
Resumo: Apresenta críticas ao governador Romeu Zema, destacando incoerência em sua fala a respeito de supersalários na administração pública, além de contradições entre promessas de campanha e decisões adotadas pelo seu governo. Critica a falta de preocupação da direita com pautas que beneficiem efetivamente a população. Defende a isenção do imposto de renda para salários até R$ 5 mil por mês, a taxação dos super-ricos e o fim da jornada 6x1. Elogia a gestão do presidente Lula, destacando programas federais na saúde e da educação, o discurso do presidente Organização das Nações Unidas – ONU – e a queda na taxa de desemprego. Destaca que Zema retirou a exigência de obrigatoriedade de pagamento de multas e sanções ambientais para dar prosseguimento a novos processos de licenciamento ambiental, beneficiando empresas que hoje são investigadas na “Operação Rejeito” da Polícia Federal – PF.