Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
3 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia uma possível movimentação ilegal na compra de ações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, envolvendo o governo de Minas, ex-gestores da empresa e grupos financeiros da Faria Lima. Destaca que o objetivo dessa manobra seria preparar a privatização da Copasa e vendê-la a preço baixo para grupos privados, antes que a empresa receba R$ 11 bilhões em recursos de reparação do rompimento de barragem nos Municípios de Mariana e Brumadinho. Critica a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade da realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa. Defende que a proposição é inconstitucional e informa que acionará o Supremo Tribunal Federal – STF – para anular a PEC.
Resumo: Defende a ampliação do rol de exames da rede pública de saúde do Estado, de modo que o teste de rastreamento neonatal de doenças genéticas, conhecido como teste da bochechinha, seja disponibilizado aos recém- nascidos.
Resumo: Critica o transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando apoio aos deputados para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - do Transporte Metropolitano. Informa sobre projeto de lei de sua autoria e de outros deputados que dispõe sobre a publicização no Portal de Transparência dos dados relativos ao transporte coletivo por ônibus no Estado. Defende o controle popular e a participação da sociedade na investigação da qualidade do transporte publico. Propõe debate sobre a melhoria do transporte metropolitano. Parabeniza o Movimento Negro do Triângulo Mineiro e o Movimento Negro do Município de Frutal pela sua atuação em defesa do feriado do Dia da Consciência Negra no Município. Manifesta repúdio à guerra no Oriente Médio.