Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
3 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte. Declara voto favorável, em 2º turno, à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas, em 2° turno. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Critica secretários de Estado por afirmarem em reunião que não cumpririam a lei. Informa sobre requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública, solicitando providências ao procurador-geral de justiça em relação ao fato.
Resumo: Declara seu compromisso em defesa da tradição das quadrilhas e festas juninas e parabeniza os grupos que se apresentam no Arraial do Município de Belo Horizonte.