Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
7 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado que criticou a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Defende que o Estado é laico e que não se pode impor conteúdos religiosos, como a Bíblia, nas escolas. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.360/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga. Informa sobre moção de aplausos ao deputado estadual Renato Freitas (PR). Informa sobre audiências públicas da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - sobre reparação do desastre causado por rompimento de barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco, destacando a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à região atingida.
Resumo: Informa sobre visita do presidente Lula ao Município de Mariana para tratar sobre a repactuação do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão. Denuncia a omissão do governo Zema em apresentar modelo de governança para o montante do acordo devido a Minas. Agradece a sua eleição para o cargo de presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce – Cipe Rio Doce.
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais receberá deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Ales - para promover a eleição da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce.
Resumo: Destaca a importância da presença do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Ales -, deputado Marcelo Santos, e o compromisso conjunto com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - na repactuação e defesa dos atingidos pelo crime ambiental da Vale, BHP e Samarco, fortalecendo a atuação legislativa em prol da recuperação da Bacia do Rio Doce.
Resumo: Informa sobre sua participação na III Assembleia Geral do Projeto Juntos para Servir; e em reunião da Cipe Rio Doce, na qual atua como vice- presidente, realizada na Assembleia do Espírito Santo. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política pública na área da habitação, e a sua intenção de criar um fundo privado com os recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Resumo: Destaca o 2º turno das eleições municipais de 2024, e a necessidade de se elegerem candidatos preocupados com as pautas que considera mais importantes no momento. Informa sobre reunião da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - para tratar da repactuação do acordo da barragem de rejeitos de minério de Fundão, Município de Mariana. Comemora a eleição de uma prefeita, mulher negra, para o Município de Matias Cardoso.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o acervo do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, do Município de Piranga, em 1º turno. Informa sobre reunião realizada da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce.