Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
545 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia o projeto Parlamento Jovem e o deputado Rodrigo Lopes, pelo seu pronunciamento sobre o papa Francisco. Elogia o trabalho da deputada Carol Caram e a parabeniza por comentar a denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e defende que erros e corrupção devem ser punidos, independentemente do partido. Critica o governador Romeu Zema por cortes no orçamento apesar de declarar superávit. Informa sobre visitas a comunidades de Minas Gerais, destacando a grave falta d'água, e criticando a má gestão e a intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Comenta fala do deputado Leleco Pimentel sobre possíveis irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e questiona seu silêncio sobre denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Resumo: Critica a inclusão do livro “O Avesso da Pele” em material didático destinado a jovens de 14 a 17 anos e critica deputado por solicitar a retirada da leitura de trechos da obra das notas taquigráficas. Critica a gestão Lula pelo aumento de crimes contra minorias e pelo prejuízo de estatais. Denuncia suposta perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal – STF - contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao comentar o envio de um oficial de justiça ao hospital onde ele se recuperava de cirurgia.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.478/2025, que dispõe sobre a revisão anual do valor dos vencimentos, das funções gratificadas, do adicional de desempenho – ADE – e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - referentes aos anos de 2016 e 2025, na forma do Substitutivo nº 1. Critica o governador Romeu Zema por negligenciar a recomposição salarial dos servidores públicos em geral, especialmente da segurança pública, apesar de usá-los em campanhas de imagem. Defende estender aos servidores da segurança pública os mesmos 5,26% de reajuste previstos para a educação, por meio de emenda ao Projeto de Lei nº 3503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. Informa que apresentou emendas ao projeto, destacando duas principais: uma que proíbe o Estado de pagar vencimento básico inferior ao salário-mínimo e outra que propõe estender o reajuste previsto a todas as carreiras do funcionalismo.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por negligenciar a recomposição salarial dos servidores públicos em geral, especialmente da segurança pública, apesar do superávit anunciado pelo próprio governo. Defende estender aos servidores da segurança pública os mesmos 5,26% de reajuste previstos para a educação, por meio de emenda ao Projeto de Lei nº 3503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Informa que do Bloco Democracia e Luta realizou obstruções nas últimas semanas devido à falta de diálogo do governo do Estado com a Assembleia Legislativa. Destaca a vitória na derrubada do veto que afetava os centros de atendimento ao autismo e pessoas com deficiência, e cobra a execução dessa política. Informa sobre a suspensão da obstrução aos vetos, para garantir que sejam pautados os reajustes dos servidores públicos, sobretudo dos servidores da educação. Defende o fim dos salários-base abaixo do mínimo para mais de 60 mil servidores.
Resumo: Agradece ao parlamentares acordo para liberar a pauta. Agradece às comissões da Assembleia Legislativa o empenho para entregar do Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, que estão travando pautas importantes, como o reajuste salarial dos servidores públicos.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, com destaque para os vetos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - e a políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência e a pessoas com autismo.