Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 22/04/2025 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto impede avanços em educação, fortalecimento da Defesa Civil e apoio a brigadas contra incêndios, criticando a falta de diálogo e de propostas do governador Romeu Zema.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Comenta emendas de sua autoria incorporadas ao texto do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Informa que as emendas tratam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, do fortalecimento na estruturação da Defesa Civil e das Brigadas Civis e Voluntárias de Incêndio e à carreira e às condições dos trabalhadores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Apresenta um balanço dos trabalhos da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.