Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 12/12/2024 às 10:00h
Resumo: Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC -, em votação no congresso Nacional. Declara posição favorável ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Critica texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que trata da utilização dos recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Data: 10/12/2024 às 14:00h
Resumo: Critica expressão utilizada por deputada para se referir a parlamentar durante pronunciamento. Informa sobre a votação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC - proposta no projeto de ajuste fiscal do governo federal.