Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
3 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece ao governo federal a decisão de retirar a tilápia da lista de espécies exóticas, beneficiando a piscicultura. Comemora a chegada da Caravana Federativa ao Município Belo Horizonte, com a presença do presidente Lula, que irá anunciar investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – para Minas Gerais. Informa sobre audiência pública para debater duas propostas do governo do Estado, às quais é contrário: Projeto de Lei nº 3.739/2025, que propõe a criação de unidades regionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG; e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica o governo federal pela falta de apoio aos produtores rurais, que enfrentam prejuízos climáticos e dificuldade para renegociar dívidas; pela crise do setor leiteiro, agravada pela concorrência com o leite em pó importado; e pela classificação da tilápia como espécie invasora, que pode elevar custos e burocracias para os psicultores. Denuncia a suposta alocação inadequada, em instalações da Granja do Torto, de mulheres negras que participavam de manifestação em Brasília (DF), classificando o ato como humilhação. Lamenta o grande número de feminicídios no Brasil, criticando legislações federais, como “saidinhas” e auxílio- reclusão.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.