Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

7 pronunciamentos encontrados
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Data: 10/12/2024 às 17:00h
Resumo: Destaca a importância do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (estipula prazo para o pagamento de férias-prêmio a aposentados). Ressalta emenda de sua autoria para incluir os militares no projeto. Informa que retirou a emenda para que o projeto seja votado em 1º turno, e que irá reapresentá-la no 2º turno.
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem a Cesar Plotz Frois, servidor da Assembleia Legislativa, por sua aposentadoria.
Data: 07/08/2024 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem a Sabino Fleury, servidor da Assembleia Legislativa, pela sua aposentadoria.