Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
7 pronunciamentos encontrados
Resumo: Afirma que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é parcial e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Morais, de abuso de poder. Compara o ex-presidente Jair Bolsonaro à Tiradentes, e o tenente-coronel Mauro Cid à Joaquim Silvério dos Reis.
Resumo: Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF-, Alexandre de Moraes, que determinou vigilância da Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Considera a medida ilegal, não prevista no Código de Processo Penal, e a classifica como crime de tortura, com violação de direitos humanos e extensão indevida à família do ex-presidente.
Resumo: Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por não se declarar suspeito no processo contra seu ex-assessor, Tagliaferro, que o denunciou por supostas irregularidades no episódio conhecido como “Vaza Toga”. Afirma que Moraes pratica abuso de autoridade e compromete o Estado Democrático de Direito.
Resumo: Lamenta o falecimento do empresário Cleriston Pereira da Cunha, no presídio da Papuda, em Brasília (DF), preso preventivamente em decorrência das investigações de sua participação na invasão dos prédios dos três Poderes da República. Comenta que Cleriston teria sido vítima de autoritarismo judicial. Critica a indicação de Flávio Dino para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal - STF - pelo presidente Lula. Critica o deputado federal André Janones, que estaria envolvido em suposta “rachadinha”. Parabeniza Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais - OAB/MG - por criticar excessos de tribunais superiores.
Resumo: Lamenta o falecimento do empresário Cleriston Pereira da Cunha, no presídio da Papuda, em Brasília (DF), preso preventivamente em decorrência das investigações de sua participação na invasão dos prédios dos três Poderes da República. Comenta que Cleriston teria sido vítima de autoritarismo judicial e defende "impeachment" de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Critica cartilha "Educação sexual compreensiva".
Resumo: Denuncia ação policial violenta ocorrida no Distrito de Antônio Pereira, do Município de Ouro Preto. Pesar pelo falecimento do bispo Geraldo Lyrio Rocha.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e defende que as prisões dos participantes teriam sido arbitrárias. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui o Dia da Consciência Heterossexual no Estado de Minas Gerais.