Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
89 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, pela condução do processo.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Resumo: Comenta a derrota do projeto das escolas cívico-militares no Estado a partir de decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Comemora as decisões desse Tribunal de suspender o licenciamento ambiental para ampliação de uma barragem de alto risco no Município de Conceição do Mato Dentro e de defender a Lei nº 23.291/2019, que institui a política estadual de segurança de barragens (Lei Mar de Lama Nunca Mais). Critica o governo estadual por priorizar disputas ideológicas e flexibilizar normas ambientais em vez de investir em educação e proteger comunidades. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Destaca a autoria de crimes de ódio por pessoas de extrema-direita no País.