Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.413 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta críticas dos deputados Ricardo Campos e Leleco Pimentel sobre sua atuação parlamentar. Contesta alegação de crime eleitoral por críticas dirigidas a Marília Campos, pré-candidata ao Senado, por sua gestão como ex-prefeita do Município de Contagem. Denuncia suposta misoginia praticada pelo deputado Leleco Pimentel durante pronunciamento em Plenário.
Resumo: Alerta para possível ocorrência de crime eleitoral por declarações da deputada Amanda Teixeira Dias contra Marília Campos, pré-candidata ao Senado, em período de defeso eleitoral, e informa que encaminhará representação ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Contesta críticas da deputada sobre a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Resumo: Contesta pronunciamento da deputada Amanda Teixeira Dias na presente reunião, que criticou a política adotada pela ex-prefeita Marília Campos, do Município de Contagem, em relação a pessoas em situação de rua. Contesta ainda críticas da deputada sobre a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Resumo: Elogia Marília Campos por sua trajetória política e por políticas voltadas à população em situação de rua e à moradia popular e manifesta apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Ressalta a necessidade de coerência no enfrentamento à misoginia na política. Critica a política de concessão de isenções fiscais pelo governo do Estado e denuncia o desvio de verbas do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Elogia aparte do deputado Gil Pereira, que apresentou apelo para impedir o esvaziamento da Barragem da Caatinga, no Município de Bocaiuva. Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pela fiscalização do patrimônio do Palácio das Mangabeiras e informa sobre representação na Polícia Federal – PF – sobre o sumiço de obras de arte.
Resumo: Denuncia suposta campanha antecipada e eleitoreira pelo governador Mateus Simões, por promessas de obras em rodovias cujas licitações seriam iniciadas apenas no próximo ano, quando começa um novo mandato no Estado. Ressalta investimentos federais em rodovias mineiras e em linhas de transmissão de energia. Defende a manutenção da Barragem da Caatinga, no Município de Bocaiuva, e solicita reversão de decisão sobre seu descomissionamento.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant´Ana, festa tradicional no Município de Urucânia. Elogia a agricultura familiar e destaca investimentos do governo federal na área. Critica o uso de agrotóxicos e anabolizantes pelo agronegócio, alertando para o risco de devolução de produtos brasileiros por mercados internacionais. Convida para audiência pública sobre terras devolutas com contratos vencidos e conflitos fundiários. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pelo exercício temporário do governo do Estado, e elogia a deputada Leninha pela condução da presidência do Legilativo mineiro.
Resumo: Agradece a aprovação da Emenda nº 1, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2026, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2004, que institui e estrutura a carreira da Advocacia Pública do Estado e a carreira de Advogado Autárquico; e da Lei nº 18.017/2009, que institui a Gratificação Complementar de Produtividade – GCP –, na carreira da Advocacia Pública do Estado. Informa que a emenda assegura a servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA – o direito à redução de jornada sem corte de benefícios. Destaca a inclusão dos servidores militares na medida, por sugestão do deputado Sargento Rodrigues.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Registra e agradece a presença do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Piranga; do Parlamento Jovem do Município de Guanhães e da vereadora Adileila.
Resumo: Critica declarações de Paulo Figueiredo, pensador do movimento bolsonarista, sobre o voto feminino. Comenta o cenário eleitoral para a Presidência da República. Destaca que Michelle Bolsonaro teria sido usada para amenizar discurso conservador contrário às mulheres e que passou a ser atacada ao buscar maior protagonismo político.