Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
79 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta a falta de chuva e as dificuldades decorrentes da escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Lamenta a escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, e defende a desburocratização para construção de barragens para armazenamento de água. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - não é solução para o Estado.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, pela busca de soluções para a dívida do Estado com a União, e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Solicita ao governador Romeu Zema liberar recursos para construção de barraginhas no Norte de Minas, no Jequitinhonha e no Mucuri, regiões que estão sofrendo com a seca. Solicita também que poços artesianos sejam energizados com placas de energia solar fotovoltaica.
Resumo: Comenta a falta de água no Vale do Jequitinhonha, ressaltando que a monocultura do eucalipto contribui para agravar a escassez de água na região. Destaca a redução do volume da barragem de Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas, e denuncia que falta água de qualidade para a população, mas não para molhar a estrada para os caminhões de lítio passarem.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa sobre sua participação na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília (DF), e sua visita ao Palácio do Planalto para participar de anúncio de programa que trata da população em situação de rua.
Resumo: Critica a administração do governo Zema. Defende a valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, essenciais no tratamento de pessoas com autismo. Critica o pouco número desses profissionais em cidades pequenas e defende a expansão dos cursos na área. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política "Cuidar de quem cuida", para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e define diretrizes para a sua implementação. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Critica a Prefeitura do Município de Belo Horizonte por ter sido incompetente na organização das eleições para o Conselho Tutelar, levando à anulação do pleito. Elogia a festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Chapada do Norte. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Lamenta as condições das estradas nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em especial a Rodovia MG-211, no trecho entre os Municípios de Setubinha e Capelinha.