Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a retirada do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – da lista de imóveis a serem federalizados, constante no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União. Elogia o trabalho do prefeito Marquinho Jota, do Município de Santo Antônio do Jacinto.
Resumo: Elogia a mobilização dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema –, presentes nas galerias do Plenário e em todas as reuniões que envolvem projetos estratégicos para as duas categorias. Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Copasa, destacando que a obstrução dos deputados de oposição contra o privatização irá continuar.
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
Resumo: Registra a presença de alunos da Escola Municipal Jaime Martins, do Município de São Sebastião do Oeste.
Resumo: Questiona o processo de votação do Parecer de Redação Final da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Destaca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio.
Resumo: Informa que irá protocolar questão de ordem solicitando esclarecimentos sobre o processo de votação do Parecer de Redação Final da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Presta homenagem à Radio Difusora do Município de Ouro Fino pelo 75º aniversário de sua fundação.
Resumo: Registra a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Neim, a pedido do deputado Adriano Alvarenga; e dos alunos do 9º ano da Escola Neusa Rocha, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio, ao comentar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.