Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

65 pronunciamentos encontrados
Data: 29/08/2023 às 14:00h
Resumo: Apresenta as seguintes críticas ao governo do Estado: pelo descumprimento da lei que prevê a descentralização de comissão de Detran-MG para facilitar a habilitação de pessoas com deficiência; pela falta de orientação técnica sobre a aplicação de recursos do governo federal para a redução de filas em cirurgias eletivas no Triângulo Mineiro; e pela falta de resposta em relação às obras inacabadas do Hidroex no Município de Frutal.
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Defende concessão de título de cidadão honorário de Minas Gerais a Jair Bolsonaro. Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos de trânsito do Estado explicitarem nas notificações de penalidade de trânsito o teor do art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Critica proposta de emenda à Constituição de autoria do governador que facilita a privatização de empresas estatais prestadoras de serviço público em Minas Gerais. Critica fala do governador Romeu Zema responsabilizando o governo federal por acidente de ônibus de torcedores do Corinthians.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Defende medidas para prevenção de acidentes na Rodovia BR-381, principalmente no Km 526. Comemora parecer favorável para que o Instituto do Câncer do Município de Curvelo receba verba para compra do mamógrafo digital.
Data: 04/07/2023 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado Chico Ferramenta. Defende a priorização da votação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Critica o governo do Estado e manifesta indignação com blitz realizada em zona rural da Região Norte de Minas, que teria como alvo agricultores familiares.