Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

80 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta pronunciamento do deputado Luscar Lasmar sobre a falta de resposta da Secretaria de Estado de Saúde - SES - a requerimentos apresentados por ele.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Questiona a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Contesta questionamento do deputado Sargento Rodrigues sobre aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Data: 12/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa apreciar a questão de mérito em relação ao pedido de que o projeto que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, tramite na Comissão de Cultura, antes da votação em Plenário.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando apoio aos deputados para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - do Transporte Metropolitano. Informa sobre projeto de lei de sua autoria e de outros deputados que dispõe sobre a publicização no Portal de Transparência dos dados relativos ao transporte coletivo por ônibus no Estado. Defende o controle popular e a participação da sociedade na investigação da qualidade do transporte publico. Propõe debate sobre a melhoria do transporte metropolitano. Parabeniza o Movimento Negro do Triângulo Mineiro e o Movimento Negro do Município de Frutal pela sua atuação em defesa do feriado do Dia da Consciência Negra no Município. Manifesta repúdio à guerra no Oriente Médio.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta sua solidariedade às famílias que perderam seus entes em obra de um supermercado no Município de Belo Horizonte e destaca que a questão vai ser discutida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
Data: 28/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 2º turno. Destaca a importância do acesso à terra pela população ao criticar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.