Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

117 pronunciamentos encontrados
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por tentativas de implementação do Regime de Recuperação Fiscal - RRF - no Estado. Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.015/2024, de sua autoria, que acrescenta inciso ao art. 4º da Lei 24.482, de 4 de outubro de 2023, que institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual (acrecenta instrumento à política de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual, relativo a estudantes impossibilitados de frequentar as aulas devido a condições de saúde). Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrido em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em razão de seu posicionamento contra o aborto.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e solicita que seja feita apuração sobre o caso.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Relembra casos de agressão e de ameaça que sofreu no Parlamento e cobra providências em relação à segurança na Casa nesses casos.
Data: 14/05/2025 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.515/2023, de sua autoria, que institui diretrizes para a estruturação da linha de cuidado em doenças respiratórias graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG –, em 2º turno.
Data: 07/05/2025 às 14:00h
Resumo: Critica fala favorável ao aborto proferida pela atriz Paolla Oliveira durante entrevista concedida a um programa de televisão. Denuncia suposto episódio de calúnia sofrido pela parlamentar após a doação de ovos de páscoa a um lar de crianças.