12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 28/5/2025

Palavras do deputado Sargento Rodrigues

O deputado Sargento Rodrigues – Presidente, queria fazer um apelo a V. Exa., que é sempre muito equilibrado, uma pessoa que nos dá orgulho em conduzir o Parlamento. E eu falo isso sobre V. Exa. tanto aqui, publicamente, quanto em qualquer lugar em que estou; sempre falo da forma brilhante com que V. Exa. conduz o Parlamento. Quando eu tomei conhecimento do fato ontem à noite, falei: “Não é possível! É a terceira vez que a deputada Chiara Biondini é desacatada aqui dentro da Assembleia. Não é possível que uma pessoa, seja lá quem for, vá até o plenarinho e fale que vai quebrar a cara da deputada”. Eu só quero deixar aqui consignado o seguinte, presidente – e já chamei a atenção do policial legislativo: o Código de Processo Penal é claro ao dizer que qualquer um do povo pode prender em flagrante, e a polícia deve. Qualquer um do povo pode prender em flagrante. Ela estava em flagrante por desacato e ameaça. Desacatou uma servidora pública dentro da Assembleia e também ameaçou-a. Ou seja, ela estava em flagrante de dois crimes ali distintos. Quero deixar claro, presidente, que a Chiara tem dado o azar porque, se eu estou no recinto, quem vai dar voz de prisão sou eu. E, uma vez dada a voz de prisão, ninguém mais pode tirá-la. A pessoa será conduzida para a delegacia e lá, se quiser com o seu advogado pagar a fiança, ela vai responder. É uma pena que eu não estava presente porque, se estivesse, eu teria dado voz de prisão. O que eu peço a V. Exa. é que oriente a nossa Polícia Legislativa, aproveite esse fato e convoque uma reunião com os presidentes de comissões para que a gente possa tratar essa questão. Até porque, presidente, no âmbito da Comissão de Segurança Pública, eu respondo pela presidência e ali eu tenho que ser cobrado pelos atos. Essa senhora já esteve na Comissão de Segurança Pública, mas, talvez por conhecer este deputado, nunca teve a ousadia de ofender algum parlamentar. Se tivesse, ela sairia presa do plenarinho. Eu já vi, inclusive – para quem não sabe –, o deputado Durval Ângelo, presidindo a Comissão de Direitos Humanos, prender um tenente-coronel aqui dentro da Assembleia por entender que ele cometeu uma ameaça. Então, se isso acontecer com uma deputada ou com qualquer outro parlamentar, e eu estiver presente, darei voz de prisão em flagrante à pessoa. Peço a V. Exa. que entenda que esse fato foi gravíssimo. A deputada não só foi desacatada como também ameaçada. Portanto, providências têm que ser tomadas. Presidente, tomarei a iniciativa – e V. Exa. fique à vontade para dar os encaminhamentos – e vamos aprovar requerimento na Comissão de Segurança Pública, pedindo a V. Exa. que tome as providências cabíveis e encaminhando o requerimento também direcionado à Polícia Civil para que tome as providências de Polícia Judiciária. Então faço um apelo, presidente, principalmente para que não deixe de convocar uma reunião para V. Exa. presidir com os presidentes de comissões e possa orientá-los. Obrigado, presidente.