Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

90 pronunciamentos encontrados
Data: 04/11/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ), e critica suposta intenção do governo federal de oferecer auxílio financeiro às famílias das vítimas.
Data: 04/11/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a impunidade dos responsáveis pelo rompimento de barragem ocorrido no Município de Mariana, que completa 10 anos. Critica o governador Romeu Zema pela atual conjuntura do sistema de meio ambiente do Estado, destacando a greve de servidores ambientais e o esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Comenta operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ), contestando aqueles que consideram o resultado um sucesso.
Data: 04/11/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 11.405/1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. Destaca ações e programas do governo federal voltados ao acesso à água, segurança alimentar, geração de emprego e desenvolvimento social em Minas Gerais. Contesta fala de deputado sobre a atuação de Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, após operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Data: 30/10/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Sinvaldo José, trabalhador rural do Município de Jequitinhonha; e de Dulce de Assunção, do Município de Jenipapo de Minas.
Data: 24/10/2025 às 00:01h
Resumo: Solicita a inclusão na ata da reunião anterior da manifestação de pesar pelo falecimento de Marcelo de Souza Nogueira. Critica a votação de madrugada da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”. Critica o governador Romeu Zema pelo sigilo de 15 anos sobre documentos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e pela falta de transparência nas isenções fiscais.
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Manifesta repúdio a comentário de deputado sobre a aparência da deputada Amanda Teixeira Dias durante debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de Copasa e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Manifesta apoio aos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o referendo popular sobre a privatização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima e do optometrista Marcelo de Souza Nogueira, ambos assassinados. Critica o governador Romeu Zema por descaso com a segurança pública e pela tentativa de vender a Copasa para atender interesses privados e políticos.
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e o vice Mateus Simões pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e também como protesto contra a retirada do direito de consulta popular.
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, denunciando o sucateamento da segurança pública em Minas Gerais.
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Manifesta solidariedade à família do cabo Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema pelo descaso com a segurança pública. Destaca a importância da água e defende que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – deve ser fortalecida e permanecer pública, e defende o direito do povo de decidir sobre a desestatização ou federalização da empresa.