Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
102 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda Eduardo Preto pela posse como vereador no Município de Montes Claros. Critica vídeo publicado pelo governador Romeu Zema nas redes sociais, no qual o político aparece comendo uma banana com casca como forma de ironizar a alta no preço dos alimentos. Solicita ao governador apontar soluções para os problemas do Estado. Lamenta que Zema e sua base aliada não tenham se pronunciado sobre a taxação do aço anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impactará diretamente a economia mineira.
Resumo: Critica o silêncio de alguns parlamentares e do governador Romeu Zema sobre a taxação do aço anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando que Minas Gerais será o estado brasileiro mais prejudicado com a sobretaxa, especialmente na área da construção civil. Critica vídeo publicado pelo governador Romeu Zema nas redes sociais, no qual o político aparece comendo uma banana com casca como forma de ironizar a alta no preço dos alimentos.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 1º turno. Destaca, porém, ser necessário corrigir o art. 4º no 2º turno.
Resumo: Solicita suspensão dos trabalhos no momento de votação do projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Destaca que a matéria é complexa e houve muitas emendas ao projeto, tornando-se necessária uma reunião entre os líderes para entendimento.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno. Questiona, no entanto, texto acrescentado ao projeto, durante a sua tramitação, que, além de não ter relação com a proposição, poderia conter vício de iniciativa.
Resumo: Critica emenda que concede 50% desconto em multas ambientais ao projeto de lei que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 1º turno. Comenta que a emenda propõe a automatização da retirada do nome dos trabalhadores do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC –, do Serasa e do cartório de protesto imediatamente após o pagamento do IPVA devido. Informa que retirou a emenda para que ela volte na forma de substitutivo, no 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado, em 2º turno.
Resumo: Parabeniza a deputada Bella Gonçalves pela proposta de emenda à Constituição que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições. Comenta a questão da gratuidadedo transporte público para determinados setores.
Resumo: Solicita apoio à proposta de emenda à Constituição de sua autoria que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições.