Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
79 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a importância do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - do Município de Diamantina.
Resumo: Parabeniza o deputado federal Rogério Correia e a deputada estadual Bella Gonçalves pela oficialização de suas candidaturas nas próximas eleições. Manifesta desejo de saúde ao deputado Coronel Sandro, que passou por uma enfermidade. Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, em Ouro Preto. Parabeniza a comissão do Movimento Mineiro de Fé e Política, pela realização do seu VII Encontro Estadual. Informa sobre a 8ª edição da revista Casa Comum: Cuidar de Si, do Outro e do Planeta, cujo tema é “Reencantar a política pela mobilização das urnas e das ruas”.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado no Município de Oliveira.
Resumo: Ressalta a agricultura familiar no Município de Alfredo Vasconcelos. Agradece aos deputados que votaram favoravelmente a projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos. Registra presença de comitiva do Município de Tocantins.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Ore Comigo. Lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre o porte de maconha.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada no Município de Itamarati de Minas, em 2º turno. Parabeniza os bombeiros do Estado pelo transcurso do Dia Nacional dos Bombeiros.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o acervo do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, do Município de Piranga, em 1º turno. Informa sobre reunião realizada da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce.
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.