Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
349 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 34/2026 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.686/2025, que institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 29/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.384/2025, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 29/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.384/2025, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 29/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.384/2025, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 31/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.610/2025, que altera a Lei nº 19.490/2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 31/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.610/2025, que altera a Lei nº 19.490/2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 32/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.693/2025, que dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores ocupantes dos cargos das carreiras de analista universitário, técnico universitário, auxiliar administrativo universitário, analista universitário da saúde, técnico universitário da saúde e médico universitário, previstas na Lei nº 15.463/2005.
Resumo: Declara posição favorável e solicita apoio ao Projeto de Lei nº 850/2023, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pastel de Farinha de Milho do Município de Pouso Alegre, em 1º turno.