Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

127 pronunciamentos encontrados
Data: 11/12/2025 às 10:00h
Resumo: Registra a presença do vereador Lucas, do Município de Janaúba, e do vereador Maycon, do Município de Jaíba.
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de vereadores do Município de Verdelândia: Tallis Avelany, Adila Matos e Jurandir do Bar; e do ex-vereador Harley Matos.
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de Heidin, prefeito do Município de Pedra de Maria da Cruz, a pedido do deputado Oscar Teixeira; das professoras Hérica de Lima Santos, diretora do campus de Divinópolis da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ –, Cristina Sanches, vice-diretora do campus, e Liliane de Lourdes, do curso de enfermagem, a pedido da deputada Lohanna; e de Gustavo Mitre, prefeito do Município de Itaúna e ex- deputado.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do prefeito do Município de Riacho dos Machados, Ricky; e de alunos do 9º ano da Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida.
Data: 09/12/2025 às 14:00h
Resumo: Critica a ausência de representantes do governo do Estado durante o Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso. Critica ainda o governo por recorrer a ações financiadas apenas com recursos da tragédia do rompimento da barragem do Município de Brumadinho, sem iniciativas próprias voltadas ao Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Noroeste. Questiona ainda o governo do Estado pela falta de transparência sobre a utilização de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – e pela demora na entrega de medicamentos essenciais, apesar de já haver verba federal garantida. Comemora avanço em pauta ligada ao agronegócio, destacando que o governo federal abriu investigação sobre a importação de leite em pó do Mercosul, e solicita atuação do governo estadual por meio de decreto para proibir a reidratação de leite importado em Minas Gerais.
Data: 03/12/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Declara voto contrário ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia investimentos do governo federal e parceiros em projetos de água e saneamento no Norte de Minas e na Bacia do São Francisco. Critica o Projeto de Lei nº 3.739/2025, que propõe a criação de unidades regionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae- MG. Alerta para a inexecução dos recursos do Fhidro. Denuncia o uso político de recursos da saúde e educação pelo governador Romeu Zema e pelo seu vice, Mateus Simões, com supostos fins eleitorais. Denuncia que cartórios têm negado indevidamente a gratuidade de taxas notariais de alteração de estatuto para associações comunitárias e filantrópicas. Solicita apoio a emenda de sua autoria que garante a gratuidade de taxas cartoriais para as atas das associações comunitárias e socioassistenciais. Denuncia que agentes de trânsito estão descumprindo o dispositivo que permite a quitação de débitos veiculares no ato de blitz, constante na Lei nº 25.070/2024.
Data: 03/12/2025 às 10:00h
Resumo: Registra a presença do vereador Bruno Prata, do Município de Brasília de Minas.
Data: 25/11/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Braulino Caetano, líder do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM.
Data: 12/11/2025 às 14:00h
Resumo: Registra a presença, nas galerias do Plenário, das seguintes pessoas: o prefeito do Município de São Romão, Allan do Sax, e vereadores desse município; o ex-deputado Cabo Júlio; os estudantes da Câmara Mirim do Município de Abaeté, e os vereadores do Município de Córrego Novo, Jhonattan Richardy e Edmilson.
Data: 05/11/2025 às 09:00h
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; e do prefeito Nardin e do vice-prefeito Ozanan, do Município de Campo Azul.