Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
130 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a receber, em transferência, créditos acumulados do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, nos termos de regulamento, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências, em 2º turno (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos). Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Informa sobre etapa final de votação do concurso promovido pelo aplicativo Mfit Personal, para avaliar a qualidade dos "personal trainers" de todo o Brasil, e solicita apoio ao candidato de Minas Gerais, Pedro Vargas, do Município de Divinópolis.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Comenta emenda que trata sobre locadoras de veículos. Comenta o projeto de construção de moradias na área do aeroporto Carlos Prates. Alerta sobre possível risco de inundação da região, caso haja asfaltamento do local.
Resumo: Informa sobre emenda de sua autoria ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 1º turno. Comenta que a emenda propõe a automatização da retirada do nome dos trabalhadores do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC –, do Serasa e do cartório de protesto imediatamente após o pagamento do IPVA devido. Informa que retirou a emenda para que ela volte na forma de substitutivo, no 2º turno.
Resumo: Critica expressão utilizada por deputada para se referir a parlamentar durante pronunciamento. Informa sobre a votação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Manifesta preocupação em relação à mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada - BPC - proposta no projeto de ajuste fiscal do governo federal.
Resumo: Declara voto favorável a todos os projetos da pauta. Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, propondo o parcelamento do tributo. Informa que não poderá participar da reunião em que o projeto será votado em 1º turno, pois estará na conferência de eleição e prestação de contas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale -, da qual é presidente do conselho fiscal. Critica projeto para construção de moradias no terreno do Aeroporto Carlos Prates, Município de Belo Horizonte, por considerar que o atual sistema viário não comportaria grande quantidade de novos moradores.
Resumo: Denuncia agressão sofrida por Isadora Lopes, juíza de bem-estar animal, em vaquejada realizada no Município de Pedra Azul, e solicita apuração do fato e punição ao transgressor. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.