Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
524 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno. Ressalta a importância da regulamentação do marco da internet no Brasil para reforçar o trabalho de investigação dos ataques nas escolas.
Resumo: Informa que foi alterado o texto do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno, e que não reflete mais a ementa.
Resumo: Comenta emendas de sua autoria incorporadas ao texto do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Informa que as emendas tratam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, do fortalecimento na estruturação da Defesa Civil e das Brigadas Civis e Voluntárias de Incêndio e à carreira e às condições dos trabalhadores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Apresenta um balanço dos trabalhos da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
Resumo: Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências, em 2º turno (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos). Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Informa sobre etapa final de votação do concurso promovido pelo aplicativo Mfit Personal, para avaliar a qualidade dos "personal trainers" de todo o Brasil, e solicita apoio ao candidato de Minas Gerais, Pedro Vargas, do Município de Divinópolis.
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo por ter apresentado o projeto de lei que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos).
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 2º turno.
Resumo: Elogia atuação de forças de segurança pública do Estado no combate a uma grande organização criminosa do Estado do Rio de Janeiro que estava instaurada em Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Medalha Luiz Gama e dá outras providências
Resumo: Destaca a Operação Contragolpe da Polícia Federal - PF -, que investiga os responsáveis por planejar golpe para impedir a posse do presidente Lula em 2023.