Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
524 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, de sua autoria, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica tentativa de venda de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, sem aprovação legislativa e referendo popular. Critica veto a emendas que destinam verbas para políticas públicas voltadas à causa autista, contidas no Veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025. Propõe a criação de uma bolsa transitória para a mulher vítima de violência.
Resumo: Contesta fala de deputada em relação ao deputado Cristiano Silveira, no contexto dos debates sobre a questão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Parabeniza o deputado pela sua luta em defesa da causa do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Resumo: Comenta decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro de licenciar-se do mandato para permanecer nos Estados Unidos, e destaca que o deputado estaria sofrendo perseguição política. Questiona postura de deputados da esquerda no Plenário da Assembleia Legislativa, e destaca o que considera hipocrisia desses parlamentares, no contexto dos debates sobre a questão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF).
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Comenta decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro de licenciar-se do mandato para permanecer nos Estados Unidos.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Defende anistia aos pais e mães de família que participaram dos atos. Informa sobre demandas de moradores da região da orla da Lagoa da Pampulha, no Município de Belo Horizonte, e comenta sua atuação para atendê-las.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Miranda, de 9 anos, assassinado pelo pai, no Município de Itamarandiba.