Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
28 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Daiane Veloso de Andrade, de Melissa Regina, e de Zélia Mariely, vítimas de assassinato.
Resumo: Destaca a necessidade de se intensificar o trabalho para reduzir o número de feminicídios e critica o descaso do governador Romeu Zema sobre a questão. Denuncia o funcionamento precário de delegacias de mulheres no Estado.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Daiane Veloso de Andrade, do Município de Coração de Jesus, de Melissa Regina, do Município de São Francisco, e de Zélia Mariely, vítimas de assassinato.
Resumo: Pesar pelo falecimento da adolescente Stefany, assassinada no Município de Ribeirão das Neves.
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany Vitória Teixeira Ferreira, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso e destaca a necessidade de políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Critica a possibilidade de soltura, em 2028, de Francisco de Assis, conhecido como “maníaco do parque”, preso por estupro e assassinato de mulheres.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
Resumo: Informa sobre as bandeiras do seu mandato. Elogia decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, após ser deixada desacordada na porta de casa por um motorista de carro por aplicativo. Defende alterações na lei para que, em casos como este, o motorista seja obrigado a levar o passageiro até uma unidade de pronto atendimento.