Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
42 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara apoio ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Comenta o termo “supremacia de força”.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Critica o fato de a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ter oficiado o prefeito do Município de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, para que não seja utilizado o sistema de monitoramento Smart Sampa durante o carnaval. Critica decisão de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, relatva a operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Critica o governador Romeu Zema pela falta de compromisso com os servidores da segurança pública, e convida para manifestação da categoria.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Critica proposta de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - que dispõe sobre aborto legal para crianças e adolescentes. Critica a prisão do general Braga Netto. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre a construção de convergências em relação ao texto do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica deputados que seriam contrários à instalação de câmeras de segurança em escolas públicas.
Resumo: Comenta o projeto de lei que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno. Ressalta a importância da regulamentação do marco da internet no Brasil para reforçar o trabalho de investigação dos ataques nas escolas.