Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
33 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa sobre sua participação na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília (DF), e sua visita ao Palácio do Planalto para participar de anúncio de programa que trata da população em situação de rua.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo, em 2º turno. Manifesta pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Pereira, do Município de Novo Cruzeiro. Comemora a aprovação de projetos que tratam da agricultura familiar. Critica a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pela interrupção do fornecimento de água por mais de 48 horas no Município de Matias Cardoso, e pela intenção de construir um reservatório de água em ponto histórico e turístico dessa cidade.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências.
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos, aprovado em 2º turno. Elogia o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA –, que completa 20 anos. Informa sobre o portal do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comenta o conflito entre Israel e Palestina e elogia a postura do governo federal perante a situação. Lamenta veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Informa sobre medidas para tentar impedir despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas. Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar - PEAA - e dá outras providências.
Resumo: Critica o governo do Estado em relação à administração das rodovias estaduais. Presta homenagem a São Francisco de Assis e ao dia da agroecologia. Critica aprovação, em 1º turno, de projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Pesar pelo falecimento de Saulo Manoel da Silveira, ex-vereador do Município de Ipatinga.
Resumo: Contesta acusações de que teria permitido a aprovação do projeto de lei autoria do governador que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, por ter faltado à sessão de votação no Plenário. Comenta o transcurso do Dia Nacional da Abelha e do Dia Nacional Da Agroecologia. Informa sobre reunião realizada na Assembleia Legislativa com a presença de pescadores artesanais.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho realizada no Município de Patos de Minas, em 1º turno. Solicita tramitação de proposta de emenda à Constituição - PEC - de sua autoria que propõe descontar salário de deputado que não comparecer ao Plenário para votar as matérias da pauta.
Resumo: Comemora e agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a concessão da faixa de domínio de rodovias sob jurisdição estadual para o plantio de lavouras brancas.