Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2.398 pronunciamentos encontrados
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de "seu" Clóvis, do Município de Araçuaí.
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do influenciador Henrique Maderite.
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem pelo 46º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores – PT. Manifesta pesar pelo falecimento do fotógrafo Eduardo Tropia.
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 924/2023, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do prefeito Marcão, do Município de Serranópolis de Minas, dos vereadores Tita, Willian e Geraldinho do Barreiro Vermelho, do Sr. Clemente e da secretária de Assistência Social, Cida Rocha; e de José Aparecido, ex-vereador do Município de Catuti.
Data: 04/02/2026 às 14:00h
Resumo: Denuncia o descumprimento, pelo governo do Estado, de acordos de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública, acumuladas desde 2015.
Data: 04/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de frei Sérgio Antônio Görgen.